Terça-feira, 1 de Julho de 2008

E.S.P.- REGULAMENTO INTERNO – CAPÍTULO IV - ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA – SECÇÃO I

 

CAPÍTULO IV – ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA
 
Artigo 62.º Finalidades
1. As Estruturas de Orientação Educativa são estruturas de apoio ao Conselho Pedagógico e à Direcção Executiva, que têm como finalidade:
1.1 Assegurar o acompanhamento eficaz do percurso escolar dos alunos, com vista à promoção do sucesso escolar e educativo;
1.2 Reforçar a articulação curricular nos planos de estudo;
1.3 Organizar, acompanhar e avaliar as actividades de turma ou grupo de Alunos;
1.4 Fazer a coordenação pedagógica de cada ano, ciclo ou curso;
 
Artigo 63.º Composição
São Estruturas de Orientação Educativa:
1. Conselhos de Departamentos Curriculares;
2. Conselhos de Área Disciplinar;
3. Conselhos de Directores de Turma;
4. Conselhos de Turma;
5. Departamento de Formação.
 
SECÇÃO I – DEPARTAMENTO CURRICULAR
 
Artigo 64.º Definição
Os Departamentos Curriculares são estruturas de orientação educativa que visam a articulação curricular na aplicação dos planos de estudo definidos a nível nacional, bem como o desenvolvimento de componentes curriculares por iniciativa da escola e procuram assegurar uma integração das disciplinas afins do ponto de vista científico-pedagógico.
 
Artigo 65.º Identificação e Composição
1. São dez os Departamentos Curriculares da Escola:
1.1 Departamento de Tecnologias. Grupos: 2ºA, 12ºA, 2ºB, 12ºB, Informática;
1.2 Departamento de Expressão Plástica. Grupos: 5º e 12ºD;
1.3 Departamento de Matemática. Grupos: 1º;
1.4 Departamento de Ciências Físicas e Naturais. Grupos: 4ºA, 4ºB, 11ºB, 12ºF;
1.5 Departamento de Económico e Administrativo. Grupos: 6º, 7º, 12ºC;
1.6 Departamento de Línguas Românicas. Grupos: 8ºA, 8ºB;
1.7 Departamento de Línguas Germânicas. Grupos: 9º;
1.8 Departamento de Ciências Sociais. Grupos: 10ºA, 11ºA;
1.9 Departamento de Humanidades. Grupos: Moral, 10ºB;
1.10 Departamento de Educação Física;
2. Cada Departamento Curricular é composto pela totalidade dos docentes que integram os grupos ou disciplinas nele compreendidos, em conformidade com a legislação em vigor.
 
Artigo 66.º Competências
Ao Departamento são atribuídas as seguintes competências:
1. Eleger o respectivo Coordenador
2. Elaborar e aprovar o seu regimento interno, que deverá ser aprovado no prazo de trinta dias a seguir ao início dos respectivos mandatos, onde sejam definidas as regras de funcionamento e organização interna, nomeadamente:
2.1 Modo de eleição do Coordenador;
2.2 No caso de impossibilidade da presença do Coordenador deverá ser definido qual o Coordenador de Área Disciplinar que o substitui;
2.3 Reuniões de Departamento: Datas e horário de realização das reuniões, antecedência das convocatórias, duração máxima das reuniões, quórum, regime de secretariado, prazos para
 
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leitura e aprovação das actas, modo de divulgação dos ponto tratados e das decisões tomadas, controlo de presenças, procedimento administrativo;
2.4 Distribuição das tarefas e funções;
2.5 Outras a definir e de acordo com as Áreas do saber.
3. Submeter à aprovação do Conselho Pedagógico o Regimento Interno.
4. Apresentar em Conselho Pedagógico projectos com vista à criação de novas componentes curriculares regionais ou locais, de acordo com as necessidades e interesses dos alunos e da Escola, nos termos da lei.
5. Assegurar, de forma articulada com outras estruturas de orientação educativa, a adopção de metodologias específicas, destinadas ao desenvolvimento quer dos planos de estudo quer das componentes de âmbito local do currículo.
6. Definir princípios gerais nos domínios de articulação e diversificação curricular, dos apoios e complementos educativos e das modalidades especiais de educação escolar.
7. Analisar a oportunidade de adopção de medidas de gestão flexível dos currículos e de outras medidas destinadas a melhorar a aprendizagem e a prevenir a exclusão.
8. Elaborar, nos casos previstos na lei, propostas curriculares diversificadas em função da especificidade de grupos de alunos.
9. Propor ao Conselho Pedagógico a matriz da prova, dos exames/ prova de equivalência à frequência, da qual constem os objectivos e os conteúdos, a estrutura e respectivas cotações e os critérios de classificação.
10. Planificar e adequar os planos de estudo estabelecidos a nível nacional.
11. Assegurar a articulação curricular das disciplinas do Departamento.
12. Planificar as actividades lectivas e não lectivas, relacionadas com as Áreas Disciplinares.
13. Fazer sugestões para a aquisição e gestão de equipamento e material didáctico.
14. Pronunciar-se em relação aos critérios de avaliação específico das disciplinas do Departamento.
15. Analisar os resultados da avaliação dos alunos nas disciplinas.
16. Assegurar a coordenação de procedimentos e formas de actuação nos domínios da aplicação de estratégias de diferenciação pedagógica e da avaliação das aprendizagens.
17. Desenvolver, em conjugação com os serviços de Psicologia e Orientação e Directores de Turma, medidas nos domínios da orientação, acompanhamento e avaliação dos Alunos, visando contribuir para o seu sucesso educativo.
18. Colaborar com os Directores de Turma na elaboração de programas específicos integrados nas actividades e medidas de apoio educativo.
19. Elaborar estudos e dar pareceres no que se refere a programas, métodos, estratégias, adaptações curriculares e material pedagógico-didáctico.
20. Promover a interdisciplinaridade e o intercâmbio de recursos pedagógicos e materiais com outros Departamentos Curriculares.
21. Incentivar e apoiar iniciativas de índole formativa e cultural junto dos docentes, discentes, funcionários e comunidade em geral.
22. Identificar as necessidades de formação dos Docentes.
23. Desenvolver medidas no domínio da formação dos docentes do Departamento, quer no âmbito da formação contínua quer no apoio aos que se encontram em formação inicial.
24. Colaborar com o Conselho Pedagógico na elaboração do plano de formação do Pessoal Docente e Pessoal Não Docente em articulação com o respectivo centro de formação de associação de escolas, e acompanhar a respectiva execução.
25. Colaborar com o a Direcção Executiva e Conselho Pedagógico na construção do Projecto Educativo da Escola.
26. Elaborar o Plano Anual das Actividades do Departamento, tendo em vista a concretização do Projecto Educativo.
27. Propor, acompanhar e avaliar as actividades do Departamento no plano Anual de Actividades da Escola, Tendo em vista a concretização do Projecto Educativo.
28. Propor contratos de parceria e protocolos entre a Escola e entidades e organismos locais e extra-
 
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locais de diversa índole, que se insiram nos objectivos do Projecto Educativo.
29. Apresentar sugestões ao Conselho Pedagógico para a elaboração de horários, constituição de turmas, ocupação de espaços e distribuição de serviço docente.
30. Promover a difuso das suas actividades junto do Serviço de informação e Relações Públicas.
 
Artigo 67.º Eleição do Coordenador
1. Os Coordenadores de cada Departamento Curricular são eleitos de entre os docentes que os integram e que possuam, preferencialmente, formação especializada em organização e desenvolvimento curricular ou em supervisão pedagógica e formação de formadores. São eleitores todos os professores em exercício à altura da eleição.
2. O Coordenador de Departamento será eleito por voto secreto, em reunião do Departamento, preferencialmente até 15 de Julho do ano lectivo anterior àquele a que respeita a eleição, convocada para o efeito, pelo presidente do Conselho Executivo. Nesta reunião também serão eleitos os Coordenadores de Área Disciplinar com excepção dos Departamentos de Matemática, de Educação Física e de Línguas Germânicas.
3. Caso nenhum dos candidatos obtenha maioria absoluta na primeira votação, será a mesma repetida de imediato, apenas entre os dois elementos mais votados.
4. O cargo não é acumulável com o cargo de Director de Instalações e deverá ser cumprido o estipulado no art.º 45º do D.L. 115-A/98, de 4 de Maio e do disposto no art.º 12º do D.R. 10/99 de 21 de Julho.
5. O mandato do Coordenador de Departamento tem a duração de dois anos lectivos, podendo, todavia, cessar a todo o tempo, mediante proposta fundamentada do Presidente do Conselho Executivo, ouvido o Conselho Pedagógico, ou a pedido do interessado, no final de cada ano lectivo, ou, por proposta devidamente fundamentada de, pelo menos, dois terços dos membros do Departamento, carecendo, contudo, do parecer do Conselho Pedagógico. No caso de vacatura do lugar, por morte, impedimento ou renúncia, deverão ser convocadas novas eleições nos trinta dias seguintes ao facto, completando o mandato do professor substituído
 
Artigo 68.º Competências do Coordenador
Ao Coordenador do Departamento Curricular compete:
1. Representar o Departamento Curricular no Conselho Pedagógico.
2. Presidir e coordenar as reuniões do Departamento.
3. Dinamizar i processo de reflexão do Departamento de forma a viabilizar o disposto no artigo 66º.
4. Convocar as reuniões ordinárias e extraordinárias, por sua iniciativa ou por requerimento de um terço dos seus membros em efectividade de funções ou sempre que um pedido de parecer do Conselho Pedagógico ou do Conselho Executivo o justifique.
5. Colaborar com o (s) Coordenador (es) de Área Disciplinar no exercício das suas funções.
6. Promover a troca de experiências e a cooperação entre todos os docentes que integram o Departamento Curricular.
7. Organizar um dossier de departamento, onde conste:
7.1 Legislação essencial sobre avaliação e regime de faltas dos alunos;
7.2 Critérios de avaliação e objectivos mínimos definidos a nível de escola/ departamento;
7.3 Regimento Interno do respectivo departamento;
7.4 Plano anual das actividades a realizar ao longo do ano lectivo pelo Departamento;
7.5 Dados Estatísticos sobre os alunos do Departamento, nomeadamente:
7.1.1 Número de alunos que frequentam cada ano lectivo;
7.1.2 Estatísticas relativas à avaliação em cada período e ano;
 
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7.1.3 Taxas de conclusão por ano e ciclo de estudos;
7.6 Outra documentação.
8. Assegurar a coordenação das orientações curriculares e dos programas, promovendo a adequação dos seus
9. Promover a articulação com outras estruturas ou serviços da escola, com vista ao desenvolvimento de estratégias de diferenciação pedagógica.
10. Propor ao Conselho Pedagógico o desenvolvimento de componentes curriculares locais e a adopção de medidas destinadas a melhorar as aprendizagens dos alunos.
11. Cooperar na elaboração, desenvolvimento e avaliação dos instrumentos de autonomia da escola.
12. Promover a realização de actividades de investigação, reflexão e de estudo, visando a melhoria da qualidade das práticas educativas.
13. Apresentar à direcção executiva um relatório crítico, anual, do trabalho desenvolvido
 
Artigo 69.º Funcionamento
1. O Departamento Curricular reunirá, ordinariamente, uma vez por período lectivo, e extraordinariamente, uma vez por período lectivo, e extraordinariamente, sempre que tal se revele necessário ou a requerimento de, pelo menos, um terço dos Professores do Departamento ou, por solicitação dos Coordenadores de Área Disciplinar.
2. Em cada Departamento serão constituídos Conselhos de Área Disciplinar. Constituem excepção os Departamentos de Matemática, Educação Física e Línguas Germânicas.
3. Por cada Conselho de Área Disciplinar a que não pertença o Coordenador, será eleito um Coordenador de Área Disciplinar de entre os elementos que dele fazem parte.
4. O Conselho de Área Disciplinar de que faz parte o Coordenador será por ele coordenado.
5. Os Departamentos iniciam funções imediatamente após o início do ano lectivo.
6. As reuniões ordinárias e extraordinárias são convocadas pelo Coordenador de Departamento nas condições definidas no Regimento Interno.
7. De todas as reuniões é lavrada acta que será lida e aprovada de acordo com as condições definidas no Regimento Interno.
 
SUB-SECÇÃO I – CONSELHO DE ÁREA DISCIPLINAR
 
Artigo 70.º Composição
1. São vinte os Conselhos de Área Disciplinar, a saber:
 
Departamentos Áreas Disciplinares                          Grupos    -
Tecnologias           Mecânica                   2º A, 12º A
                              Electrotecnia             2º B, 12º B
                              Informática                Informática
____________________________________________________________________________
Expressão             Artes Visuais            5º
Plástica                  Artes dos Tecidos    12º D
____________________________________________________________________________
Matemática            Matemática                1º
____________________________________________________________________________
                              Física e Química        4º A, 4º B
Ciências Físicas    Biologia e Geologia    11º B
e Naturais              Horto-Floricultura e  
                              Criação de Animais   12º F
____________________________________________________________________________
                              Contabilidade e         
Económico e          Administração           6º
Administrativo       Economia                   7º
                              Secretariado             12º C
____________________________________________________________________________
Línguas                 Português, Latim      
Românicas            e Grego                     8º A
                              Francês e Português               8º B
____________________________________________________________________________
Línguas                                                  
Germânicas           Inglês e Alemão         9º
____________________________________________________________________________
Ciências Sociais    História                      10º A
                              Geografia                  11º A
____________________________________________________________________________
Humanidades        Moral                         Moral
                              Filosofia                     10º B
____________________________________________________________________________
Educação Física    Educação Física        Educação Física
____________________________________________________________________________
 
2. Cada Conselho de Área Disciplinar é composto pela totalidade dos docentes que integram os grupos ou disciplinas nele compreendidos.
3. Nos Departamentos de Matemática, de Educação Física e de Línguas Germânicas o Coordenador de Departamento é, em simultâneo Coordenador de Área Disciplinar.
 
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Artigo 71.º Competências
Compete ao Conselho de Área Disciplinar:
1. Eleger o Coordenador de Área Disciplinar salvaguardando o disposto no ponto 4 do art.º 69 do presente regulamento.
2. Planificar e adequar à realidade da escola a aplicação dos planos de estudo estabelecidos ao nível nacional.
3.Definir objectivos mínimos e critérios de avaliação dos Alunos.
4. Analisar os manuais escolares e apresentar propostas ao Departamento Curricular a que pertence, para a adopção dos mesmos.
5. Elaborar e corrigir provas globais e exames de equivalência à frequência, de acordo com a legislação em vigor, e as orientações emanadas do Conselho Pedagógico.
6. Propor, apoiar e intervir na definição e implementação de estratégias de apoio educativo.
7. Indicar os Professores Correctores de exames nacionais de acordo com os critérios vindos do Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE).
8. Propor actividades extra-curriculares.
9. Organizar um dossier onde conste:
9.1 Horários dos Professores de Área Disciplinar;
9.2 Relação das Turmas que são leccionadas pela Área Disciplinar;
9.3 Programa das Disciplinas leccionadas pela Área Disciplinar;
9.4 Critérios de avaliação e objectivos mínimos definidos para cada disciplina;
9.5 Planificações;
9.6 Datas dos Testes;
9.7 Cópia de todos os testes;
9.8 As cotações e grelhas de correcção dos testes de avaliação sumativos;
9.9 Grelhas de observação;
9.10 Avaliação dos relatórios e trabalhos práticos;
9.11 Calendário das actividades a realizar ao longo do ano lectivo;
9.12 Outra documentação.
 
Artigo 72.º Eleição do Coordenador
1. O mandato do Coordenador de Área Disciplinar terá a mesma duração do mandato do Coordenador de Departamento.
2. Nos Departamentos de Matemática, de Educação Física e de Línguas Germânicas, o Coordenador de Departamento é, em simultâneo Coordenador de Área Disciplinar, pelo que não há lugar a eleição.
3. O Coordenador de Área Disciplinar será eleito por voto secreto, de entre os professores profissionalizados que integram o Conselho de Área Disciplinar, em reunião de Departamento, preferencialmente até 15 de Julho do ano lectivo anterior àquele a que respeita a eleição, convocada para o efeito pelo Presidente do Conselho Executivo.
4. Caso nenhum dos candidatos obtenha maioria absoluta na primeira votação, será a mesma repetida de imediato, apenas entre os dois elementos mais votados.
5. O mandato do Coordenador de Área Disciplinar pode, todavia, cessar a todo o tempo, mediante proposta fundamentada do Presidente do Conselho Executivo, ouvido o Coordenador de Departamento, o Conselho Pedagógico, ou a pedido do interessado, no final do ano lectivo, ou por proposta devidamente fundamentada de, pelo menos, 2/3 dos membros do Grupo de Área Disciplinar, carecendo, contudo, do parecer do Conselho Pedagógico. No caso de vacatura do lugar, por morte, impedimento ou renúncia, um professor substituto deve ser eleito nos 30 dias seguintes ao facto, completando o mandato do professor substituído.
 
Artigo 73.º Competências do Coordenador
Ao Coordenador de Área Disciplinar compete:
1. Colaborar com o Coordenador de Departamento de acordo com o estipulado no artigo 68º do presente regulamento.
 
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2. Substituir o Coordenador nas condições a definir no regimento interno do Departamento (ponto 2º, do artigo 66º deste regulamento).
3. Orientar e coordenar a acção pedagógica de todos os professores da Área Disciplinar no que respeita:
3.1 À gestão e sequencialização dos conteúdos programáticos;
3.2 Ao estudo e aplicação dos critérios e processos de avaliação dos alunos;
3.3 À planificação das actividades curriculares, de complemento curricular e extracurricular;
3.4 Ao trabalho de permanente actualização científica, pedagógica e didáctica, da qual tenha tido conhecimento.
4. Desenvolver mecanismos de reforço da articulação curricular, na aplicação dos planos de estudo definidos para as disciplinas, bem como o desenvolver de outras iniciativas com vista à melhoria do processo de ensino aprendizagem.
5. Divulgar junto dos Professores do Departamento a informação mais recente de carácter científico e pedagógico.
6. Promover a troca de experiências entre os diversos Professores da Área Disciplinar, em assuntos de índole pedagógica e científica.
7.Apoiar e supervisionar a elaboração e correcção das provas globais e dos exames de equivalência à frequência.
8. Desenvolver o processo de escolha de manuais.
9. Organizar um dossier de Área Disciplinar, onde constem os horários dos respectivos Professores, programas, orientações de gestão de programas, planificações de actividades, documentos de avaliação e documentos específicos da Área Disciplinar.
 
Artigo 74.º Funcionamento
1. Os Conselhos de Área Disciplinar reúnem ordinariamente uma vez por mês, sendo a convocatória feita pelo Coordenador de Área Disciplinar.
2.As reuniões extraordinárias são convocadas pelo Presidente do órgão de gestão ou pelo Coordenador de Área Disciplinar desde que solicitadas por um terço dos elementos do Conselho de Área Disciplinar, sob proposta devidamente fundamentada.
3. Nos Conselhos de Área Disciplinar a que o Coordenador pertença, será este a presidir a reunião.
4. Os Conselhos de Área Disciplinar iniciam funções imediatamente após o início do ano lectivo.
5. De todas as reuniões é lavrada acta que será lida e aprovada de acordo com as condições definidas no regimento interno, do Departamento Curricular.
publicado por Alex.S. às 11:24
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