Terça-feira, 1 de Julho de 2008

ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL - REGULAMENTO INTERNO - ÍNDICE Pag. IV a VIII

 

ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL
 
REGULAMENTO INTERNO
 
ESP/RI – ÍNDICE GERAL
 
ÍNDICE
(Continuação) 
SUB-SECÇÃO II – CLUBES
 
Artigo 121.º Finalidades........................................................................... 39
 
SECÇÃO III – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS (SIRP)
 
Artigo 122.º Finalidades........................................................................... 40
Artigo 123.º Competências........................................................................ 40
 
SUB-SECÇÃO I – JORNAL ESCOLAR
 
Artigo 124.º Finalidades........................................................................... 41
 
SUB-SECÇÃO II – PÁGINA DA INTERNET
 
Artigo 125.º Finalidades........................................................................... 41
Artigo 126.º Estratégias.......................................................................... 41
Artigo 127.º Página Web........................................................................... 41
 
SUB-SECÇÃO III – DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
 
Artigo 128.º Finalidades........................................................................... 42
Artigo 129.º Competências........................................................................ 42
 
CAPÍTULO VI – OUTRAS ESTRUTURAS E SERVIÇOS
 
SECÇÃO I – ESTRUTURAS
 
Artigo 130.º Associação de Estudantes...................................................... 42
Artigo 131.º Associação de Pais e Encarregados de Educação....................... 43
Artigo 132.º Assembleia de Delegados de Turma........................................... 44
 
SECÇÃO II – SERVIÇOS
 
SUB-SECÇÃO I – ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR (ASE)
 
Artigo 133.º Introdução........................................................................... 45
Artigo 134.º Competências........................................................................ 45
Artigo 135.º Empréstimo Domiciliário de Manuais Escolares........................... 46
Artigo 136.º Refeitório............................................................................ 46
Artigo 137.º Bufete................................................................................. 47
Artigo 138.º Papelaria............................................................................. 48
 
SUB-SECÇÃO II – SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
 
Artigo 139.º Generalidades...................................................................... 48
Artigo 140.º Pessoal Administrativo.......................................................... 48
Artigo 141.º Competências do Chefe de Serviços......................................... 49
Artigo 142.º Competências do Assistente Administrativo.............................. 49
Artigo 143.º Competências do Tesoureiro................................................... 49
 
V
 
SUB-SECÇÃO IV – INSTALAÇÕES ESCOLARES
 
Artigo 144.º Portaria............................................................................... 50
Artigo 145.º Reprografia.......................................................................... 50
 
CAPÍTULO VII – INSTALAÇÕES ESCOLARES
 
Artigo 146.º Generalidades...................................................................... 50
Artigo 147.º Instalações Interiores.......................................................... 51
Artigo 148.º Espaços Verdes.................................................................... 51
 
SUB-SECÇÃO I – RESPONSÁVEL PELAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E GESTÃO DE ENERGIA
 
Artigo 149.º Contrato............................................................................. 51
Artigo 150.º Instalações Eléctricas.......................................................... 51
Artigo 151.º Gestão de Energia................................................................. 52
 
SUB-SECÇÃO II – DIRECTOR DE INSTALAÇÕES
 
Artigo 152.º Âmbito.................................................................................. 52
Artigo 153.º   Competências e Funções...................................................... 52
 
SUB-SECÇÃO III – RESPONSÁVEL PELA REDE INFORMÁTICA
 
Artigo 154.º Âmbito.................................................................................. 53
Artigo 155.º   Competências e Funções...................................................... 53
 
CAPÍTULO VIII – COMUNIDADE EDUCATIVA
 
Artigo 156.º Introdução........................................................................... 53
Artigo 157.º   Composição......................................................................... 54
Artigo 158.º   Direitos............................................................................. 54
Artigo 159.º   Deveres............................................................................. 54
 
SECÇÃO I – ALUNOS
 
Artigo 160.º   Direitos............................................................................. 55
Artigo 161.º   Deveres............................................................................. 57
Artigo 162.º   Uso de Telemóveis............................................................... 58
Artigo 163.º   Regime de Faltas e sua Justificação...................................... 58
 
SUB-SECÇÃO I – MEDIDAS DISCIPLINARES
 
Artigo 164.º   Enquadramento Legal e adequação das Medidas Educativas Disciplinares.......................................................... 59
Artigo 165.º   Qualificação de Infracção Disciplinar.................................... 60
Artigo 166.º   Medidas Disciplinares Preventivas e de Integração................. 60
Artigo 167.º   Medidas Disciplinares Sancionatórias.................................... 60
Artigo 168.º   Cumulação de Medidas Disciplinares...................................... 60
Artigo 169.º   Advertência....................................................................... 60
Artigo 170.º   Ordem de Saída da Sala de Aula............................................. 60
Artigo 171.º   Actividades de Integração na Escola..................................... 61
Artigo 172.º   Transferência de Escola...................................................... 61
 
VI
 
Artigo 173.º   Repreensão........................................................................ 61
Artigo 174.º   Repreensão Registada........................................................ 62
Artigo 175.º   Suspensão da Escola........................................................... 62
Artigo 176.º   Expulsão da Escola............................................................. 62
 
SUB-SECÇÃO II – COMPETÊNCIA PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS DISCIPLINARES
 
Artigo 177.º   Competência para Advertir.................................................. 62
Artigo 178.º   Competência do Professor................................................... 62
Artigo 179.º   Competência do Director de Turma........................................ 62
Artigo 180.º   Competência do Presidente do Conselho Executivo................. 63
Artigo 181.º   Competência do Conselho de Turma Disciplinar....................... 63
Artigo 182.º   Competência do Director Regional de Educação do Centro...... 63
 
SUB-SECÇÃO III – 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO
 
Artigo 183.º   Primeira Retenção............................................................... 63
Artigo 184.º   Segunda Retenção.............................................................. 64
Artigo 185.º   Processo Individual do Aluno................................................ 64
Artigo 186.º   Acesso ao Processo Individual do Aluno................................. 64
 
SECÇÃO II – PROFESSORES
 
Artigo 187.º Introdução........................................................................... 65
Artigo 188.º   Direitos............................................................................. 65
Artigo 189.º   Deveres............................................................................. 65
 
SECÇÃO III – PESSOAL NÃO DOCENTE
 
Artigo 190.º Introdução........................................................................... 67
Artigo 191.º   Direitos............................................................................. 67
Artigo 192.º   Deveres............................................................................. 67
 
SUB-SECÇÃO I – AUXILIAR DE ACÇÃO EDUCATIVA, PESSOAL DA COZINHA E GUARDA-NOCTURNO
 
Artigo 193.º Competências do Chefe do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa.. 68
Artigo 194.º Competências do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa............... 69
Artigo 195.º Competências do Pessoal da Cozinha........................................ 71
Artigo 196.º Competências do Guarda Nocturno.......................................... 71
 
SECÇÃO IV – PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
 
Artigo 197.º   Direitos............................................................................. 71
Artigo 198.º   Deveres............................................................................. 72
 
SECÇÃO V – AUTARQUIA E OUTROS ELEMENTOS
 
Artigo 199.º Introdução........................................................................... 72
Artigo 200.º   Direitos e Deveres do Representante da Autarquia................ 72
Artigo 201.º   Direitos e Deveres do Representante das Actividades de Carácter Cultural, Artístico, Científico, Ambiental ou Económico        73
 
SUB-SECÇÃO I – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
VII
 
Artigo 202.º Objectivo............................................................................. 73
Artigo 203.º Competências........................................................................ 73
Artigo 204.º Composição........................................................................... 74
Artigo 205.º Funcionamento...................................................................... 74
 
CAPÍTULO IX – ENSINO RECORRENTE NOCTURNO
 
Artigo 206.º Introdução........................................................................... 75
Artigo 207.º Estrutura de Coordenação.................................................... 75
Artigo 208.º Competências do Coordenador do Ensino Recorrente................ 75
Artigo 209.º Competências do Assessor Técnico-Pedagógico......................... 75
Artigo 210.º Competências do Coordenador Pedagógico............................... 75
Artigo 211.º Conselho de Coordenadores Pedagógicos................................ 76
Artigo 212.º Normas Internas de Funcionamento.......................................... 76
 
SECÇÃO I – ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE POR MÓDULOS CAPITALIZÁVEIS
 
Artigo 213.º Modalidades de Frequência..................................................... 77
Artigo 214.º Alteração das Modalidades de Frequência................................ 77
Artigo 215.º Assiduidade........................................................................... 77
Artigo 216.º Regime Presencial – Natureza das Faltas, Procedimentos e seus Efeitos................................................................ .. 77
Artigo 217.º Avaliação sumativa................................................................ 78
Artigo 218.º Avaliação sumativa Interna na Modalidade de Frequência Presencial...................................................................... .. 78
Artigo 219.º Avaliação sumativa Interna na Modalidade de Frequência Não Presencial................................................................ .. 79
Artigo 220.º Avaliação sumativa Externa.................................................... 80
 
SECÇÃO II – ENSINO SECUNDÁRIO RECORRENTE POR UNIDADES CAPITALIZÁVEIS
 
Artigo 221.º Modalidades de Frequência..................................................... 80
Artigo 222.º Regime Presencial – Natureza das Faltas, Procedimentos e seus Efeitos................................................................ .. 80
Artigo 223.º Estatuto de Trabalhador-Estudante Natureza das Faltas, Procedimentos e seus Efeitos.................................... 81
Artigo 224.º Distribuição de Blocos de Unidades......................................... 81
Artigo 225.º Marcação de Avaliação dos Alunos de Regime Presencial............ 81
Artigo 226.º Avaliação dos Alunos de Regime Não Presencial........................ 81
Artigo 227.º Correcção e Registo de Avaliação........................................... 82
Artigo 228.º Arquivo de Documentos.......................................................... 82
 
CAPÍTULO X – NORMAS E PROCEDIMENTOS
 
Artigo 229.º Procedimentos em Caso de Emergência...................................... 82
 
CAPÍTULO XI – DISPOSIÇÕES FINAIS
 
Artigo 230.º Omissões.............................................................................. 82
Artigo 231.º Publicitação do Regulamento Interno...................................... 82
 
ANEXOS
 
Anexo 1: Organograma............................................................................. 83
 
VIII
 
publicado por Alex.S. às 11:09
link do post | comentar | favorito
|

.pesquisar

.Janeiro 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

.Isto é sobre?

. todas as tags

.as minhas fotos

.arquivos

.Contador

Free Hit Counters
Free Counter

.posts recentes

. “no final não nos lembram...

. A SENTENÇA: DECISÃO

. A SENTENÇA: FUNDAMENTAÇÃO...

. A SENTENÇA: FUNDAMENTAÇÃO...

. A SENTENÇA: FUNDAMENTAÇÃO...

. A SENTENÇA: FUNDAMENTAÇÃO...

. A SENTENÇA: FUNDAMENTAÇÃO...

. A SENTENÇA: FUNDAMENTAÇÃO...

. A SENTENÇA: FUNDAMENTAÇÃO...

. A SENTENÇA: FUNDAMENTAÇÃO...

. A SENTENÇA: OBJECTO E PED...

. «(...) portátil é perigos...

. JUNHO DE 2009 : «INTERESS...

. MAI-2009: «Ensino superio...

. JAN-2009: «NOVO MAGALHÃES...

. Um mail de uma Mãe Portug...

. DOMINGO 21-09-2008:Ass. c...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO: «EXISTE...

. SOBRE EDUCAÇÃO EM PORTUGA...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. 02-09-2008 Fui ao Centro ...

. SOBRE A EDUCAÇÃO: SÉC. XX...

. SOBRE A EDUCAÇÃO: SÉC. XX...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO ... NO M...

. «como alguém disse...»

. Citar por citar... também...

. «EXAMES NACIONAIS - média...

. UMA OPINIAO SOBRE O ENSIN...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. Hoje lembrei-me de fazer ...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. 07-JUL-2008 TOMADA DE POS...

. 22-07-2008: IVA: banda la...

. Novas oportunidades ... v...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...

. SOBRE A EDUCAÇÃO EM PORTU...