Terça-feira, 1 de Julho de 2008

ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL - REGULAMENTO INTERNO - ÍNDICE Pag. I a IV

 

ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL
 
REGULAMENTO INTERNO
 
ESP/RI – ÍNDICE GERAL
 
ÍNDICE
 
PREÂMBULO
 
1.                 Pressupostos....................................................................... 1
2.                 Sobre a Escola..................................................................... 1
2.1        História................................................................... 1
2.2        Comunidade educativa................................................ 2
2.3        Organização dos Espaços........................................... 2
 
CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
 
Artigo 1.º      Objecto e Âmbito de Aplicação................................................ 2
 
CAPÍTULO II – REGIME DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
 
Artigo 2.º      Finalidade............................................................................ 2
Artigo 3.º      Oferta Educativa................................................................. 2
Artigo 4.º      Horário de Funcionamento...................................................... 3
Artigo 5.º      Angariação de Fundos para a Escola e Actividades Escolares.... 3
Artigo 6.º      Cedência de Instalações e Equipamentos Escolares.................. 3
Artigo 7.º      Protocolos e Parecerias....................................................... 3
Artigo 8.º      Estrutura e Organização Pedagógica e Administrativa.............. 4
Artigo 9.º      Acesso e Saída dos Alunos e Visitantes das Instalações Escolares.................................................................... 4
 
CAPÍTULO III – ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
 
SECÇÃO I – ASSEMBLEIA DE ESCOLA
 
Artigo 10.º     Definição............................................................................. 4
Artigo 11.º     Composição.......................................................................... 4
Artigo 12.º     Competências....................................................................... 5
Artigo 13.º     Eleição e designação de Representantes................................. 6
Artigo 14.º     Processo Eleitoral............................................................... 6
Artigo 15.º     Cadernos Eleitorais............................................................. 6
Artigo 16.º     Mesa Eleitoral..................................................................... 6
Artigo 17.º     Candidatura......................................................................... 6
Artigo 18.º     Data das Eleições................................................................. 7
Artigo 19.º     Assembleia Eleitoral............................................................. 7
Artigo 20.º     Contagem dos Votos.............................................................. 7
Artigo 21.º     Preenchimento dos Lugares.................................................... 7
Artigo 22.º     Mandato.............................................................................. 7
Artigo 23.º     Perda de Mandato................................................................. 7
Artigo 24.º     Reuniões.............................................................................. 8
Artigo 25.º     Competência do Presidente.................................................... 8
 
SECÇÃO II – DIRECÇÃO EXECUTIVA
 
Artigo 26.º     Direcção Executiva............................................................... 8
Artigo 27.º     Composição.......................................................................... 8
Artigo 28.º     Competências....................................................................... 8
Artigo 29.º     Competências do Presidente.................................................. 9
Artigo 30.º     Recrutamento.................................................................... 10
 
I
 
Artigo 31.º     Condições de Elegibilidade................................................... 10
Artigo 32.º     Cadernos Eleitorais............................................................ 10
Artigo 33.º     Comissão de Acompanhamento................................................ 10
Artigo 34.º     Candidaturas..................................................................... 11
Artigo 35.º     Data das Eleições............................................................... 11
Artigo 36.º     Mesa da Assembleia Eleitoral............................................... 11
Artigo 37.º     Votações........................................................................... 11
Artigo 38.º     Contagem de Votos.............................................................. 11
Artigo 39.º     Provimento......................................................................... 12
Artigo 40.º     Mandato............................................................................. 12
 
SUB-SECÇÃO I – ASSESSORIA AO CONSELHO EXECUTIVO
 
Artigo 41.º     Composição e competências................................................... 12
 
SECÇÃO III – CONSELHO PEDAGÓGICO
 
Artigo 42.º     Definição............................................................................ 13
Artigo 43.º     Composição......................................................................... 13
Artigo 44.º     Eleição e Designação dos Elementos...................................... 14
Artigo 45.º     Mandato............................................................................. 14
Artigo 46.º     Competências..................................................................... 14
Artigo 47.º     Organização Funcional......................................................... 16
Artigo 48.º     Funcionamento.................................................................... 16
 
SUB-SECÇÃO I – COMISSÃO ESPECIALIZADA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PESSOAL DOCENTE
 
Artigo 49.º     Composição......................................................................... 16
Artigo 50.º     Duração do Mandato............................................................ 16
Artigo 51.º     Competências..................................................................... 16
Artigo 52.º     Relator............................................................................. 16
Artigo 53.º     Elaboração do Parecer........................................................ 16
Artigo 54.º     Proposta de Avaliação......................................................... 17
Artigo 55.º     Confidencialidade................................................................ 17
Artigo 56.º     Casos Omissos.................................................................... 17
 
SUB-SECÇÃO II – OBSERVATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA ESCOLA
 
Artigo 57.º     Âmbito................................................................................ 17
 
SECÇÃO IV – CONSELHO ADMINISTRATIVO
 
Artigo 58.º     Definição............................................................................ 17
Artigo 59.º     Composição......................................................................... 17
Artigo 60.º     Competências..................................................................... 17
Artigo 61.º     Funcionamento.................................................................... 17
 
CAPÍTULO IV – ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA
 
Artigo 62.º     Finalidades......................................................................... 18
Artigo 63.º     Composição......................................................................... 18
 
II
 
SECÇÃO I – DEPARTAMENTO CURRICULAR
 
Artigo 64.º     Definição............................................................................ 18
Artigo 65.º     Identificação e Composição................................................... 18
Artigo 66.º     Competências..................................................................... 18
Artigo 67.º     Eleição do Coordenador....................................................... 20
Artigo 68.º     Competências do Coordenador.............................................. 20
Artigo 69.º     Funcionamento.................................................................... 21
 
SUB-SECÇÃO I – CONSELHO DE ÁREA DISCIPLINAR
 
Artigo 70.º     Composição......................................................................... 21
Artigo 71.º     Competências..................................................................... 22
Artigo 72.º     Eleição do Coordenador....................................................... 22
Artigo 73.º     Competências do Coordenador.............................................. 22
Artigo 74.º     Funcionamento.................................................................... 23
 
SECÇÃO II – DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO
 
Artigo 75.º     Definição............................................................................ 23
Artigo 76º      Composição e Duração do Mandato........................................ 23
Artigo 77.º     Competências..................................................................... 23
Artigo 78.º     Funcionamento.................................................................... 24
 
SECÇÃO III – CONSELHO DE DIRECTORES DE TURMA
 
Artigo 79.º     Definição............................................................................ 24
Artigo 80.º     Composição......................................................................... 24
Artigo 81.º     Competências..................................................................... 24
Artigo 82.º     Eleição do Coordenador....................................................... 25
Artigo 83.º     Competências..................................................................... 25
Artigo 84.º     Funcionamento.................................................................... 26
 
SUB-SECÇÃO II – CONSELHOS DE TURMA
 
Artigo 85.º     Definição............................................................................ 26
Artigo 86.º     Composição......................................................................... 26
Artigo 87.º     Competências..................................................................... 26
Artigo 88.º     Competências do Director de Turma....................................... 27
Artigo 89.º     Regime de Funcionamento...................................................... 28
 
SECÇÃO IV – CONSELHO DE DIRECTORES DE CURSO
 
Artigo 90.º     Generalidades.................................................................... 29
Artigo 91.º     Director de Curso.............................................................. 29
Artigo 92.º     Eleição do Coordenador....................................................... 30
 
CAPÍTULO V – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO EDUCATIVO (SEAE)
 
Artigo 93.º     Definição............................................................................ 30
Artigo 94.º     Composição......................................................................... 30
Artigo 95.º     Competências..................................................................... 30
 
III
 
Artigo 96.º     Funcionamento.................................................................... 32
 
SECÇÃO I – SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ORIENTAÇÃO (SPO)
 
Artigo 97.º     Definição............................................................................ 32
Artigo 98.º     Composição......................................................................... 32
Artigo 99.º     Atribuições........................................................................ 32
Artigo 100.º   Funcionamento.................................................................... 32
 
SECÇÃO II – NÚCLEO DE APOIOS EDUCATIVOS (NAE)
 
Artigo 101.º   Competências e Funções...................................................... 33
Artigo 102.º   Funcionamento.................................................................... 33
 
CAPÍTULO VI – NÚCLEO DE PROJECTOS DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO
 
Artigo 103.ºIntrodução............................................................................ 33
Artigo 104.ºConstituição......................................................................... 34
Artigo 105.ºCompetências e Funções......................................................... 34
Artigo 106.ºNomeação dos Coordenadores................................................. 34
Artigo 107.ºFuncionamento....................................................................... 34
Artigo 108.º Competências do Coordenador................................................ 35
 
SECÇÃO I – COORDENAÇÃO DE PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO (CPDE)
 
SUB-SECÇÃO I – PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO
 
Artigo 109.º   Funcionamento.................................................................... 35
Artigo 110.º Competências do Coordenador................................................ 35
 
SUB-SECÇÃO II – VISITAS DE ESTUDO/ INTERCÂMBIOS ESCOLARES/ PASSEIOS ESCOLARES E COLÓNIAS DE FÉRIAS
 
Artigo 111.º   Definição............................................................................ 35
Artigo 112.º   Organização Pedagógica....................................................... 35
Artigo 113.º   Organização Administrativa.................................................. 37
 
SECÇÃO II – COORDENAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO
 
Artigo 114.º Competências do Coordenador................................................ 38
 
SUB-SECÇÃO I – CENTRO DE RECURSOS
 
Artigo 115.º Constituição......................................................................... 38
Artigo 116.º Finalidades........................................................................... 38
Artigo 117.º Biblioteca............................................................................. 39
Artigo 118.º Sala Multimédia..................................................................... 39
Artigo 119.º Sala Estudo.......................................................................... 39
Artigo 120.º Espaço Debate/ Auditório....................................................... 39
 
IV
publicado por Alex.S. às 11:07
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